Câmara Municipal de Felipe Guerra lança Pregão para compra de veículo


Justiça concede liberdade provisória ao ex-prefeito Braz Costa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) concedeu agora há pouco Liberdade Provisória ao ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto (PMDB). 

Maiores informações ainda hoje. 


Confira o resultado final da enquete que revelou, na opinião dos internautas, os melhores nomes para renovar o legislativo felipense em 2016

Obs: Se preferir, click na imagem para ampliar.

Procuradoria Geral de Justiça emite parecer desfavorável ao ex-prefeito Braz Costa

A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ) emitiu parecer desfavorável ao pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Kleber Smith, em favor do ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto (PMDB). 

Na atualização do processo de nº 2014.025145-9 (habeas Corpus com Liminar), no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), feita às 10h09min da manhã de hoje, consta que a PGJ opinou pelo conhecimento e denegação da ordem. 

Com parecer desfavorável da PGJ o processo encontra-se agora concluso ao Relator, que deverá julga-lo na próxima semana. 

Minha Casa Minha Vida deve cumprir meta de 3,75 milhões de moradias em 2014

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgados nesta quinta-feira (11/12) pelo governo.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Os empreendimentos concluídos do programa até agora geraram 1,2 milhão de empregos e as obras em execução deverão empregar mais 1,7 milhão de trabalhadores.

    Goji Berry - Emagrecedor Forte!

Claro, Vivo e Oi podem pagar R$ 39 bilhões pela TIM

Os rumores da compra e divisão da TIM entre suas concorrentes ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira, 10. A agência Bloomberg diz que Claro, Oi e Vivo já planejam uma oferta de cerca de US$ 15 bilhões, equivalente a cerca de R$ 39 bilhões, pela TIM.

Segundo as fontes da agência, o acordo deve ser mediado pelo banco BTG Pactual. Caso a proposta se confirme, a divisão não deve ser igualitária. Apenas 25% deve ficar com a Oi, enquanto Claro e Telefonica (dona da Vivo) devem repartir o restante. A entrada da Vivo no negócio, porém, ainda seria condicionada ao parecer do governo sobre a compra da GVT.

O valor parece ter aumentado desde a última especulação a respeito da transação. No final de outubro a Folha de S. Paulo noticiou que o valor poderia chegar a R$ 31,5 bilhões, o que seria o maior negócio da história do setor no Brasil.

Se tudo correr como o previsto e a TIM realmente for comprada e dividida, a Anatel terá como atribuição definir como será feita a divisão dos clientes, regulando também se Claro, Vivo e Oi deverão oferecer os mesmos planos e condições.

Drogaria do Trabalhador & você, na promoção ''Apodi Compre e Ganhe 2014''

Meus amigos e minhas amigas, trabalhadores e trabalhadoras! Vocês já sabem que a Drogaria do Trabalhador de Felipe Guerra é a melhor opção na hora de comprar medicamentos, pois garante sempre os menores preços da cidade! 

O que já era bom ficou ainda melhor! A Drogaria do Trabalhador de Felipe Guerra é a única na cidade que está junto com você, na promoção"Apodi Compre e Ganhe 2014" da CDL.  

Até o dia 10 de janeiro de 2015, você que comprar a partir de R$ 10,00 na Drogaria do Trabalhador de Felipe Guerra, receberá cupons e estará concorrendo a excelentes prêmios na promoção "Apodi Compre e Ganhe 2014"

Serão 02 motos Honda Pop 2015; 01 moto Shineray Fire 150 Max 2015; e 10 vale-compras no valor de R$ 300,00. O sorteio acontecerá na tarde do dia 10 de janeiro de 2015. 

Lembrando que a Drogaria do Trabalhador de Felipe Guerra vende parcelado nos principais cartões de crédito. 

Da uma passadinha lá e confira o que estamos anunciando. A Drogaria do Trabalhador de Felipe Guerra fica localizada na Rua Adelino Bonifácio, nº 69, Bairro Cidade Alta, em frente a entrada do Estádio O Pascoal. Se preferir ligue: (84) 9891-3707. Organização: Mesaque Marinho. 

    Traga de Volta o Seu Prazer

545 mil famílias podem ter Bolsa Família cancelados

Um total de 544.994 famílias que recebem o Bolsa Família correm o risco de perder o benefício porque ainda não atualizaram seus dados junto aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O prazo para a atualização cadastral termina em 12 de dezembro.

Salário mínimo ganha novo ajuste e vai para R$ 790 em 2015

O relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que o valor do salário mínimo previsto para vigorar no ano que vem será arredondado para R$ 790. Até então, o valor estabelecido na proposta orçamentária era de R$ 788,06. O incremento, segundo o governo, terá impacto de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos.

O senador justificou a mudança: “É para facilitar a vida dos trabalhadores, das empresas e para garantir um ganho real no reajuste”. Entretanto, o valor exato do mínimo do ano que vem só será confirmado com decreto da presidente Dilma Rousseff, no final deste mês. “Se houver alguma mudança na questão da inflação ou do crescimento, o salário (mínimo) poderá ser ajustado até o fim da votação (do Orçamento)”, concluiu. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 724,00.

Hipertensão afeta um em cada cinco brasileiros, diz IBGE

Um em cada cinco brasileiros é hipertenso. A prevalência do problema aumenta com a idade — a doença atinge 2,8% das pessoas de 18 a 29 anos e 55% dos idosos com mais de 75 anos. É o que revela a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo IBGE e pelo Ministério da Saúde em 80.000 domicílios de 1.600 municípios do Brasil, entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014.

Os dados divulgados nesta quarta-feira mostram que 40% da população adulta apresenta ao menos uma doença crônica não transmissível, como hipertensão e diabetes. Essas condições, juntas, causam 72% das mortes no país e são mais prevalentes entre o sexo feminino: afetam 44,5% das mulheres, ante 33,4% dos homens.

Dos 80.000 domicílios visitados pelo IBGE, moradores de 62.986 aceitaram responder ao questionário. Na pesquisa, os entrevistadores mediram peso, altura, circunferência da cintura e pressão dos participantes. Também foram coletadas amostras de urina e sangue de 25% deles para que um laboratório fizesse a análise. Os dados divulgados nesta quarta-feira são baseados nos relatos dos entrevistados. Uma segunda fase trará os resultados dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.

Pagamento da folha de dezembro não está garantida

Em reunião com o governador eleito, Robinson Faria, e a equipe de transição na noite desta quarta-feira (10), o atual secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, disse não ter garantia de que pagará toda a folha de pagamento do funcionalismo no mês de dezembro. Ele apresentou as dificuldades do Estado, sobretudo no que diz respeito à insuficiência de recursos frente às despesas crescentes com planos e folha de pagamento, principalmente, das secretarias de Saúde e de Educação, por exemplo. Com isso, do total de R$ 450 milhões da folha do mês de dezembro, deverão ficar sem pagar cerca de R$ 150 milhões.

Além do secretário de Planejamento, participaram da reunião os secretários de Tributação, José Airton, de Administração, Suely Nóbrega, o Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, e o Consultor Geral do Estado, José Marcelo Costa. O governador eleito, Robinson Faria, estava acompanhado dos integrantes da equipe de transição: o vice-governador Fábio Dantas, Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Frederico Lara, Leonardo Yure, Maria da Salete, Kalina Leite e Mário Sérgio.

Robinson vai assinar termo de compromisso para nomear autoridades ficha limpa

O Movimento Articulado de Combate a Corrupção (MARCCO), a Controladoria-Geral da União e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) irão realizar evento nesta quinta-feira  (11), na sede da OAB/RN, a partir das 14h, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção.

Na programação do evento vão ser realizadas as assinaturas do termo de compromisso pelo governador eleito, Robinson Faria, para que só nomeie autoridades ficha limpa para sua assessoria de governo, bem como do termo de adesão ao programa Brasil Transparente da CGU.

Malto Dextrina - Maximize Seu Treino - Chegue em Seus Objetivos

Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez de servidores públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (434/14) que garante aposentadoria integral a todo servidor público que se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez e não apenas nos casos de doenças listadas em lei.

A mudança beneficiará apenas os servidores que tenham ingressado no serviço público até dezembro de 2003. A emenda constitucional é uma reivindicação antiga de servidores, que vinham negociando, desde 2013, prioridade para a votação da matéria. Henrique Alves havia firmado em setembro compromisso com federações e entidades de aposentados de votar a proposta ainda em 2014. Ele afirmou em várias ocasiões que a proposta é justa e deveria ser aprovada.

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Quadrilha invade Santana do Matos e explode caixas eletrônicos

A PM de Jucurutu informa que, na madrugada desta quarta-feira (10), por volta das 03h20 min, uma quadrilha especializada em roubos de caixas eletrônicos sitiou a cidade de Santana do Matos. Segundo informações de policiais militares, o bando era formado por cerca de quinze homens, que se dividiram em três veículos: um Fiat Pálio prata, um Fiat Doblo preto e uma Chevrolet Spin branca.

Os bandidos cercaram o destacamento da PM e a delegacia de Polícia Civil, onde efetuaram diversos disparos de arma de fogo com o intuito de evitar qualquer reação. Na delegacia, agentes civis ainda teriam trocado tiros com os assaltantes, mas de nada adiantou. Além de policiais, vigilantes noturnos também foram rendidos.

Depois de cerca de meia hora de ação, tempo suficiente para explodirem dois caixas eletrônicos do Banco do Brasil, os bandidos fugiram em direção à BR 304. Na fuga, eles espalharam grampos na pista, furando pneus de vários carros que passavam por aquele trecho. Após a fuga do bando, os Policiais recolheram várias cápsulas de munições que ficaram espalhadas pelas ruas da Cidade, entre elas, pistola e fuzil de calibre 762, esta última, uma das armas mais potentes da atualidade.

Malto Dextrina - Maximize Seu Treino - Chegue em Seus Objetivos

FPM: Municípios recebem esta semana 1º repasse e 1% de dezembro

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro será de R$ 2.797.228.142,99. O valor, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), será depositado hoje (10). Em valores brutos, somada a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.496.535.178,74.

O primeiro decêndio do Fundo soma R$ 3,496 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o valor bruto ficou em R$ 3,250 bilhões. Em termos reais esse primeiro repasse apresentou um aumento de 7,6% em relação a repasse do mesmo período do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que com este repasse, em 2014 o FPM apresenta crescimento de 3,0%. De acordo com a série histórica do FPM, esse primeiro decêndio de dezembro de 2014, está menor em 19% se comparado com o mesmo período de novembro.
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Operadoras passam a suspender acesso à internet quando franquia do cliente acaba

Desde ontem (09), os clientes da operadora Oi que usarem todo o pacote de internet móvel que foi contratado terão o serviço de navegação suspenso. A mudança vai valer para clientes dos planos pré-pago e de controle da operadora. Quem quiser continuar com acesso à internet deverá recontratar o pacote de dados ou contratar um pacote adicional avulso. Outras operadoras também vão adotar a mudança no sistema ainda neste ano.

A mudança na cobrança da internet após o fim da franquia foi adotada inicialmente pela operadora Vivo, em novembro. Antes, quando o cliente atingia o limite da franquia, tinha a velocidade reduzida, mas não suspensa. Segundo a Oi, o fim da velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes adicionais, é uma tendência mundial por garantir melhor experiência de navegação aos usuários de internet móvel.

A partir do dia 28 deste mês, os clientes da Claro dos planos pré-pago e controle também terão a internet bloqueada após atingirem o limite de dados do plano contratado. Para continuar navegando, eles poderão adquirir pacotes adicionais de franquia. Segundo a Claro, os clientes já estão sendo informados das novas medidas, que permitirão que os clientes usem seus pacotes de internet sempre em alta velocidade, sem reduzí-la após o consumo de sua franquia.

A Vivo, que começou a mudança pelos estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, vai ampliar a estratégia a partir do próximo dia 30 para os usuários pré-pagos e controle do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, de Rondônia, de Roraima e do Tocantins. A empresa diz que já avisou aos clientes sobre o ajuste nos planos, que deverá ser implementado nos próximos meses para os clientes de planos pré-pagos e controle de outros estados, bem como para os usuários pós-pagos.

A TIM vai adotar o bloqueio do acesso à internet após o consumo da franquia somente para os clientes que aderirem à oferta Controle Whatsapp, que garante envio ilimitado de mensagens por meio do aplicativo. A operadora diz que continua avaliando as diferentes possibilidades e não prevê qualquer ajuste em seus planos atuais. “Os clientes necessitam de franquias cada vez maiores e de uma experiência de internet de alta qualidade e, nesse contexto, o modelo de redução de velocidade após o consumo dos pacotes pode criar uma percepção negativa do serviço”, diz a operadora.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias.

Opinião de Advogado sobre tramitação de pedido de Habeas Corpus em favor do ex-prefeito Braz Costa

Diante da expectativa de muitos felipenses sobre a concessão ou não, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que diz respeito ao pedido de Habeas Corpos em favor do ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto, nosso blog buscou a opinião de um Advogado conceituado, com décadas de experiência de Tribunal, a qual vinhemos aqui expor, preservando a identidade do nobre e solícito Advogado, que gentilmente atendeu nossa solicitação.  

Veja a opinião do Advogado: 

Caro Erinaldo Silva, o Habeas Corpus impetrado em favor do ex-prefeito Braz Costa está seguindo a ritualística processual sem maiores novidades. Após a Juíza da Comarca de Apodi/RN prestar informações ao TJ/RN, segue os autos do Habeas Corpus para a Procuradoria Geral de Justiça, a qual opinará a respeito do pleito para a liberdade do paciente, cujas razões foram indicadas pela sua defesa.

Foi enviado hoje a tarde para a PGJ. Ela tem o prazo de até 5 dias para emitir parecer. Pode emitir antes. Caso a PGJ emita parecer até sexta-feira, o Habeas Corpus poderá ser colocado em pauta em sessão de julgamento pela Câmara Criminal, que se reúne nas segundas e quartas-feiras.

Acredito que o julgamento somente ocorrerá ate a próxima quarta-feita, ultima sessão do ano da Câmara Criminal, já que o recesso será iniciado no dia 19, ou seja na sexta-feira. 

Na verdade os autos somente retornarão no final da sexta ou inicio da segunda-feira da PGJ. Acredito que os advogados deverão agilizar o mais rápido possível, pois, o tempo é pequeno para tanta movimentação. Vamos aguardar. 

Estou torcendo que seja concedido, pois, acho que todos devem ter um julgamento dentro dos parâmetros da Lei e no nosso ordenamento a prisão é exceção, enquanto a liberdade é a regra. 

Ele é tecnicamente primário, possui residência fixa, profissão definida, não oferece perigo a sociedade, além do mais é inocente até que se prove em contrario, não tendo contra si qualquer decisão criminal com transito em julgado. 

Como advogado espero somente a Lei e na Lei. Todos devem receber tratamento igualitário e submetidos aos princípios básicos da presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e legalidade, sem falar que também haverá de ser respeitado o principio da dignidade humana. É o que penso.

Atenciosamente. 

Nota:

Nosso blog agradece a gentileza do amigo Advogado, o qual reservou um pouco do seu precioso tempo para atender nossa solicitação.  

Traga de Volta o Seu Prazer

Confira o resultado parcial da nossa enquete

Nosso blog pergunta ao leitores: Quais os melhores nomes para renovar o legislativo felipense em 2016? 

A enquete com duração de 15 dias já bateu record de votação na história da blogosfera felipense, tendo registrado nos dez primeiros dias, mais de 850 votos

Diga-se de passagem um número que equivale a 14% do eleitorado felipense (que é de pouco mais de 6.190 eleitores). Bem como equivale a cerca de 21% do total de leitores registrados pelo blog (os quais são mais de 4.200, sendo mais de 95% pessoas de Felipe Guerra). 

Escolhemos aleatoriamente o total de 10 (dez) novos nomes, entre os mais cogitados nos bastidores da política local, e que poderão entrar na disputa por vaga no Poder Legislativo felipense em 2016. 

Lembrando que é possível o leitor votar simultaneamente em mais de um nome entre os sugeridos, sendo que é contabilizado apenas 1 (um) voto por IP. 

Confira o resultado parcial: 

1º - Erinaldo Silva: 390 votos = 45% 
2º - Max Morais: 374 votos = 43%
3º - Kelo dos Santos: 309 votos = 36%
4º - Marcos Aurélio: 303 votos = 35%
5º - Duquinha do PT: 293 votos = 34%
6ª - Paula Lima: 253 votos = 29%
7º - Mazinho da Colônia: 131 votos = 15%
8º - Berício Pascoal: 86 votos = 10%
9º - Girlêno Galista: 85 votos = 9%
10ª - Luiza Martins: 84 votos = 9%

Obrigado pela participação de todos. Você que ainda não votou, ainda da tempo. 

TJ pode decidir hoje se concede ou não liberdade provisória ao ex-prefeito Braz Costa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) pode decidir hoje se concede ou não Liberdade Provisória ao ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa Neto. 

Braz teve Prisão Preventiva decretada pela Juíza Kátia Cristina Guedes Dias, da Comarca de Apodi/RN,  no último dia 28 de novembro, e se encontra preso no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP).

O TJ não concedeu de imediato o Habeas Corpus impetrado pelo Advogado Kleber Smith da Silveira Pinto, no processo cujo o Relator é o Desembargador Gláuber Rêgo, tendo este requerido maiores informações junto a Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Apodi/RN, para posteriormente decidir. 

Ás 09h57min da manhã de hoje, 09 de dezembro, o TJ registrou à juntada das informações prestadas pela Juíza da Vara Criminal da Comarca de Apodi, podendo assim até o fim do expediente, através de decisão monocrática, conceder Liberdade Provisória ao ex-prefeito de Felipe Guerra, o qual goza do princípio da inocência. 

Bovespa cai mais de 3%, e Petrobras tem menor cotação desde 2005

A Bovespa caiu mais de 3% nesta segunda-feira (8), em meio à forte queda das ações da Petrobras, que terminaram o dia na menor cotação em mais de nove anos, com novo recuo forte dos preços do petróleo no mercado internacional, após dados mostrarem queda inesperada nas importações da China.

O Ibovespa fechou em queda de 3,31% a 50.274 pontos. Este é o menor patamar de fechamento desde 1º de abril, quando a bolsa fechou aos 50.270 pontos.

As ações preferenciais da Petrobras despencaram 6,20%, a R$ 11,50, menor valor desde 20 de outubro de 2005, enquanto os papéis ordinários caíram 6,38%, para R$ 10,72, menor valor desde 13 de maio de 2005, destaca a Reuters.

No ano, as ações preferenciais da estatal, as mais negociadas, com prioridade na distribuição de dividendos, acumulam queda de mais de 28%. Já as ordinárias, que dão direito a voto, caíram 30% desde janeiro.

O petróleo tipo Brent caiu mais de 4% e fechou a US$ 66,19 por barril em Londres, enquanto nos Estados Unidos o contrato futuro fechou a US$ 63,05, e muitos analistas questionam a viabilidade do pré-sal com o óleo nesses níveis.
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